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O chefe de gabinete do Vice-Presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, Pedro Giocondo Guerra, sublinhou na quarta-feira a importância de estabelecer uma reserva estratégica nacional de Bitcoin. Guerra falava na cerimônia de posse do novo presidente da FPBC, o Deputado Júlio Lopes, enquanto representava o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Debater rigorosamente a constituição de uma reserva soberana de valor em bitcoin é do interesse público e será decisivo para a nossa prosperidade. Afinal, o Bitcoin é ouro digital, o ouro da internet. É uma tecnologia que nos permite transmitir riqueza de uma extremidade do planeta para a outra rapidamente e armazenar os frutos do nosso trabalho de forma eficiente e segura,” afirmou Guerra.
O Brasil irá obter uma Reserva Estratégica de Bitcoin?
As observações dele destacaram o apelo intrínseco do Bitcoin—particularmente sua escassez digital e design deflacionário, em contraste com as moedas fiduciárias que podem ser impressas à vontade. Guerra observou que uma reserva oficial de BTC poderia fortalecer a resiliência e a adaptabilidade do país, especialmente em meio a flutuações econômicas e geopolíticas globais.
Leitura Relacionada: Filipinas, Indonésia Sugeridas Como Próximos Estados Nacionais de Bitcoin por Samson MowNotavelmente, o Deputado Eros Biondini (PL-MG) apresentou o PL 4501/2024, que permitiria a criação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins—referida no projeto de lei como RESBit. De acordo com Biondini, o objetivo principal é proteger o Brasil contra flutuações cambiais e incertezas geopolíticas, diversificando as reservas internacionais do governo.
O texto propõe um limite de 5% das reservas internacionais do país—que totalizavam $366 bilhões em dezembro—para aquisições de Bitcoin. Se aprovado, o Brasil estaria autorizado a investir até $18,3 bilhões em Bitcoin, com base na avaliação das reservas no momento em que o projeto de lei foi elaborado.
Atualmente sob revisão do Relator Luiz Gastão (PSD-CE) na Comissão de Desenvolvimento Económico da Câmara Baixa, o projeto estabelece diretrizes para aquisição gradual e enfatiza medidas de segurança robustas, utilizando carteiras frias e monitoramento avançado baseado em IA e blockchain.
A legislação detalha como o Banco Central e o Ministério das Finanças geririam conjuntamente o RESBit, garantindo transparência através de relatórios bianuais regulares tanto para o público quanto para o Congresso. Além disso, o texto aborda a necessidade de programas educacionais e de inovação, incluindo cursos especializados em blockchain, criptoeconomia e cibersegurança, bem como incentivos como benefícios fiscais para startups relacionadas a criptomoedas.
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Um comitê consultivo técnico composto por especialistas em blockchain, economia digital e cibersegurança também seria estabelecido para garantir uma supervisão rigorosa e promover a colaboração com reguladores internacionais e instituições de pesquisa. A proposta cita precedentes globais, como a adoção do Bitcoin como moeda legal em El Salvador, a aprovação de ETFs de BTC nos Estados Unidos, o investimento da China em esforços de blockchain e moeda digital, o sucesso de Dubai em desenvolver um ambiente de negócios amigável ao blockchain, e o quadro regulatório da UE para ativos digitais.
Na sua seção de justificativa, o projeto de lei argumenta que o Brasil já é um dos países com a maior taxa de adoção de criptomoedas, no entanto, a política governamental não acompanhou a rápida evolução deste mercado.
De acordo com o texto, "A criação do RESBit permitirá ao Brasil diversificar suas reservas internacionais, reduzindo a exposição às flutuações cambiais e aos riscos geopolíticos, ao mesmo tempo que aumentará a resiliência econômica. Esta medida também posicionará o Brasil como um líder regional em inovação financeira e tecnológica, atraindo investimento externo e fortalecendo nossa presença na economia digital."
No momento da publicação, o BTC era negociado a US$ 86.205.
BTC perde impulso, gráfico de 1 dia | Fonte: BTCUSDT no TradingView.comImagem em destaque criada com DALL.E, gráfico do TradingView.com
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Reserva Estratégica de Bitcoin Proposta pelo Conselheiro do VP do Brasil
“Debater rigorosamente a constituição de uma reserva soberana de valor em bitcoin é do interesse público e será decisivo para a nossa prosperidade. Afinal, o Bitcoin é ouro digital, o ouro da internet. É uma tecnologia que nos permite transmitir riqueza de uma extremidade do planeta para a outra rapidamente e armazenar os frutos do nosso trabalho de forma eficiente e segura,” afirmou Guerra.
O Brasil irá obter uma Reserva Estratégica de Bitcoin?
As observações dele destacaram o apelo intrínseco do Bitcoin—particularmente sua escassez digital e design deflacionário, em contraste com as moedas fiduciárias que podem ser impressas à vontade. Guerra observou que uma reserva oficial de BTC poderia fortalecer a resiliência e a adaptabilidade do país, especialmente em meio a flutuações econômicas e geopolíticas globais.
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O texto propõe um limite de 5% das reservas internacionais do país—que totalizavam $366 bilhões em dezembro—para aquisições de Bitcoin. Se aprovado, o Brasil estaria autorizado a investir até $18,3 bilhões em Bitcoin, com base na avaliação das reservas no momento em que o projeto de lei foi elaborado.
Atualmente sob revisão do Relator Luiz Gastão (PSD-CE) na Comissão de Desenvolvimento Económico da Câmara Baixa, o projeto estabelece diretrizes para aquisição gradual e enfatiza medidas de segurança robustas, utilizando carteiras frias e monitoramento avançado baseado em IA e blockchain.
A legislação detalha como o Banco Central e o Ministério das Finanças geririam conjuntamente o RESBit, garantindo transparência através de relatórios bianuais regulares tanto para o público quanto para o Congresso. Além disso, o texto aborda a necessidade de programas educacionais e de inovação, incluindo cursos especializados em blockchain, criptoeconomia e cibersegurança, bem como incentivos como benefícios fiscais para startups relacionadas a criptomoedas.
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Um comitê consultivo técnico composto por especialistas em blockchain, economia digital e cibersegurança também seria estabelecido para garantir uma supervisão rigorosa e promover a colaboração com reguladores internacionais e instituições de pesquisa. A proposta cita precedentes globais, como a adoção do Bitcoin como moeda legal em El Salvador, a aprovação de ETFs de BTC nos Estados Unidos, o investimento da China em esforços de blockchain e moeda digital, o sucesso de Dubai em desenvolver um ambiente de negócios amigável ao blockchain, e o quadro regulatório da UE para ativos digitais.
Na sua seção de justificativa, o projeto de lei argumenta que o Brasil já é um dos países com a maior taxa de adoção de criptomoedas, no entanto, a política governamental não acompanhou a rápida evolução deste mercado.
De acordo com o texto, "A criação do RESBit permitirá ao Brasil diversificar suas reservas internacionais, reduzindo a exposição às flutuações cambiais e aos riscos geopolíticos, ao mesmo tempo que aumentará a resiliência econômica. Esta medida também posicionará o Brasil como um líder regional em inovação financeira e tecnológica, atraindo investimento externo e fortalecendo nossa presença na economia digital."
No momento da publicação, o BTC era negociado a US$ 86.205.